Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra
O que é
Este plano visa assistir a juventude negra maranhense com políticas públicas e ações especificas a serem trabalhadas de forma intersetorial com os órgãos do Estado, o poder público e a sociedade civil, visando à promoção da equidade em curto, médio e longo prazo, fortalecendo direitos e realizando sonhos.
O Plano Juventude Viva é resultado de uma construção coletiva, sendo resultado de trabalho prolongado nos municípios de maiores níveis de vulnerabilidades, com estruturação dos comitês Gestores Municipais Juventude Viva, Seminários e Oficinas com representantes do Estado, Poder Público e Sociedade Civil. Esses grupos foram responsáveis pela elaboração de propostas de ações afirmativas e de combate ao racismo institucional, considerando seis eixos: Assistência Social, Educação/Profissionalização, Saúde, Trabalho/Renda, Cultura/Esporte e Segurança Pública.
Quem pode utilizar
As ações do plano decenal são voltadas para a população negra maranhense de 15 a 29 anos.
A que legislação está associado?
O plano é fruto do Convênio Federal nº 840907/2016 - SNJ/SEGOV/BR (Processo Nº 00019.000/2016 - 14)), celebrado entre a Secretaria Nacional de Juventude, Presidência da República, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, sob a coordenação direta da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude.
